A Prefeitura de Palmas retomou a construção da Casa de Acolhida na Quadra Arso 41 onde abrigará menores de idade, do sexo masculino, em situação de vulnerabilidade social e circunstancial por motivos de maus-tratos, violência (física, psicológica ou sexual), abandono ou exclusão social. Hoje esse serviço é desempenhado em um prédio locado.
Com a nova sede a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que coordena esse serviço, terá uma economia de cerca de R$ 60 mil anual. A obra segue as orientações do Decreto Nº 1.880, publicado na edição 2.473 do Diário Oficial do Município (DOM), que orienta sobre as ações no setor da construção civil durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
“Tanto a Casa de Acolhida, quanto a Casa Abrigo Raio de Sol, que também é de responsabilidade da Sedes, são importantes ferramentas na manutenção da integridade física e mental de crianças que estejam passando por situações extremas de violação de direitos. Nesses espaços as equipes da Sedes atuam no sentido de garantir que elas estejam seguras, protegidas e que possam ter seus direitos garantidos”, explica a secretaria da Sedes, Simone Sandri.
Os recursos são oriundos de um convênio com o Governo Federal, que garantiu um repasse de R$ 307.586,21 e, uma contrapartida do Município de Palmas que aportou R$72.103,00.
A Casa de Acolhida terá capacidade para abrigar até 20 menores e o projeto que está em execução é do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup). A planta inclui dormitórios, refeitório, área comum e jardim.
Créditos: Secom/Palmas