Prefeito proíbe acesso e permanência em praias e ilhas no Rio Tocantins e estabelece multa

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A medida vai vigorar inicialmente até o dia 30 de junho, mas pode ser prorrogada.

O acesso e permanência nas praias ou ilhas fluviais do município de Aguiarnópolis, na divisão com Estreito (MA), estão proibidos devido à pandemia do coronavírus. A medida foi imposta pelo Decreto nº 46/2020, publicado na segunda-feira (22) pelo prefeito Ivan Paz.

Conforme o documento, está proibido o acesso e permanência nas “nas praias e ilhas situadas na beira rio, no rio e no lago a UHE, dentro do limite do território municipal”.

Para quem for flagrado descumprindo a proibição, o decreto prevê multa no valor de R$ 100,00. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 200 e a pessoa ainda poderá responder judicialmente.

A prefeitura adotou a medida em razão do período em que ocorre a tradicional temporada de veraneio, que foi cancelada este ano para evitar aglomeração de pessoas e transmissão do vírus. A cidade fica às margens do Rio Tocantins e atrai muitos visitantes, principalmente nos meses de junho e julho.

A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária e Departamento de Posturas do município, com apoio das Polícias Civil e Militar. A medida vai vigorar inicialmente até o dia 30 de junho, mas pode ser prorrogada.

Por: AF Notícias