Polícia Federal investiga fraudes em contratos públicos firmados para aquisição de máscaras de proteção facial

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (03) a Operação “Personale”, com o objetivo de apurar suposto superfaturamento em 2 (dois) Contratos de Compras para aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.

Aproximadamente 20 Policiais Federais cumprem 04 (quatro) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4° Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, bem como 03 (três) mandados de intimação.

A Polícia Federal encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando a aquisição de 12.000 (doze mil) máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinto reais), totalizando em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

As investigações apontaram, ainda, que já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos) e R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos).

A SES informou em nota que em 16 de março, a empresa com a qual mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão, e com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação. Informou ainda que representou no Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.

O nome da Operação “Personale”, que em italiano significa “pessoal”, faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.

 

Por: Comunicação Social Polícia Federal no Tocantins com edição de Bárbara Maciel / FARCOM/TO