A liberação foi anunciada pela prefeitura de Palmas na noite de sexta-feira (9). O decreto com a medida determina que para cachoeiras, praias, balneários, praças, parques e clubes a reabertura começa a valer a partir do dia 12 de outubro. Já para os clubes, será necessária a apresentação de um projeto para o cumprimento de medidas sanitárias que terá que ser aprovado por uma comissão da prefeitura antes da reabertura.
A visitação estava proibida nestes ambientes desde março por causa da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, essa norma foi amplamente desrespeitada e flagrantes de praias e cachoeiras lotadas, principalmente aos fins de semana, foram comuns ao longo do período. O principal parque de Palmas, o Cesamar, é cercado e esteve com os portões fechados.
Em junho, a prefeitura chegou a anunciar a reabertura de alguns destes ambientes, mas recuou após o Centro de Operações em Saúde recomendar que eles continuassem fechados.
Atualmente, Palmas é a cidade mais afetada pela pandemia no Tocantins e já registrou um total de 16.732 casos e 164 mortes pela doença. Na última sexta-feira, o estado ultrapassou a marca de mil mortos pela Covid-19 e desde o início da crise mais de 70 mil moradores foram infectados.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, seguem fechados cinemas, boates, teatros, casas de espetáculos e eventos. Entre as medidas determinadas para os locais que podem reabrir estão o oferecimento de álcool em gel e sabão líquido assim como o controle de entrada nos ambientes.
O texto afirma que a decisão foi tomada levando em consideração “indicadores que demonstram o declínio na curva do contágio pelo novo coronavírus”. O documento afirma ainda que “os equipamentos de saúde pública estão devidamente abastecidos com medicamentos e que há leitos contratados pelo Município para internação em unidades de tratamento intensivo”.
O diário também trouxe a criação de uma comissão que vai fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias. O texto determina que o grupo terá representantes das Secretarias Municipais da Saúde; Segurança e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais além da Vigilância Sanitária.
A duração da comissão vale enquanto durar o decreto de estado de Calamidade Pública da pandemia. Atualmente este texto tem vencimento no dia 31 de dezembro, mas ele pode ser prorrogado. A quantidade de participantes não foi especificada.
O decreto também determina que as aulas da rede municipal continuarão sendo ministradas exclusivamente por meios virtuais.
Por: G1 Tocantins com alterações de Bárbara Maciel / FARCOM/TO