Dia do Advogado: OAB/TO destaca principais avanços e defesa intransigente das prerrogativas

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Em entrevista, o presidente da Ordem apontou uma série de conquistas.

Hoje, 11 de agosto, é a data em que se comemora o Dia do Advogado. No Tocantins existem milhares de trabalhadores, que fizeram da defesa do Direito sua profissão. Em função do momento pelo qual estamos passando, com a pandemia provocada pelo coronavírus, não haverá eventos comemorativos para se respeitar as orientações dos órgãos de saúde que aconselham o distanciamento social. Porém, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, afirma que a categoria tem muito a se comemorar.

Em seu segundo ano de mandato à frente da gestão da OAB/TO, Gedeon Pitaluga destaca a mudança de postura na defesa das prerrogativas da advocacia como um dos principais pontos a se comemorar.

“Fizemos da luta pelo respeito às prerrogativas do advogado e da advogada tocantinenses uma questão primordial e diária na nossa gestão. Esse foi um compromisso assumido com coragem por nossa diretoria chegamos à Ordem e será nossa luta diária enquanto estivermos à frente da OAB: advocacia em primeiro, em segundo e em terceiro lugares, sempre”, reforçou Pitaluga.

Em entrevista, o presidente da Ordem também destacou como avanços as reformas administrativas e financeiras adotadas pela atual gestão, que reduziu gastos e sanou as contas da Ordem, além do congelamento da anuidade, a implantação do programa Anuidade Zero e a diminuição dos valores das taxas cobradas pela OAB/TO.

Além disso, ele falou das obras de infraestrutura realizadas pela Ordem, como o estacionamento da advocacia no Fórum de Palmas, da retomada do Baile do Rubi e das ações para reduzir os efeitos da crise à categoria causada pela pandemia do coronavírus. Confira esses e outros assuntos na entrevista que abaixo.

– Quais são os pontos a serem comemorados pela classe no Tocantins neste Dia do Advogado?

Uma das principais conquistas que alcançamos nos últimos anos para a categoria foi a retomada da respeitabilidade e a percepção da força da advocacia no Tocantins. Fizemos da luta pelo respeito às prerrogativas do advogado e da advogada tocantinenses uma questão primordial e diária na nossa gestão. Esse foi um compromisso assumido com coragem por nossa diretoria chegamos à Ordem e será nossa luta diária enquanto estivermos à frente da OAB: advocacia em primeiro, em segundo e em terceiro lugares, sempre. Neste sentido reforçamos o trabalho da Procuradoria de Prerrogativas, colocando à frente deste setor advogados respeitados e experientes. Juntos com toda equipe de Prerrogativas da OAB/TO eles desempenham um papel combativo e eficiente em favor da categoria dentro do Sistema Judicial. Todas as denúncias que chegam à OAB e indicam a violação de prerrogativas da advocacia são apuradas com rigor e geram ações enérgicas em todo o Estado. Realizamos diversos atos de desagravos nesta gestão, coisa que não vinha acontecendo há muito tempo na OAB Tocantins. Esses atos de desagravos são uma resposta firme a posturas tomadas por representantes do Sistema Judicial que desrespeitaram as prerrogativas de advogados no exercício da profissão. Consideramos esse desrespeito uma agressão a toda classe e por isso tomaremos sempre medidas enérgicas e com força em todos os casos, seja em relação a quem for, pois entendemos que a defesa das prerrogativas da advocacia é inegociável. Nesse aspecto, somos intransigentes por convicção.

– Além da defesa das prerrogativas, quais outros avanços administrativos para a OAB o senhor destacaria?

Em apenas 1 ano e meio de mandato desta nova diretoria fizemos muito mais pela advocacia do que muitos não fizeram em 3 anos de mandato. E os resultados comprovam isso. A primeira coisa que fizemos quando assumimos a gestão da OAB foi uma ampla reforma administrativa e financeira. Sanamos as contas da OAB, cortamos os excessos e reduzimos significativamente o volume de gastos da gestão, suspendemos a aquisição de passagens aéreas, adotamos o transporte de ônibus em viagens de dirigentes e reduzimos gastos com eventos e benefícios de dirigentes. Adotamos uma gestão austera e baseada em resultados, o que nos deu a oportunidade de reduzir nossa folha de pagamento em cerca de 30%, aumentando a qualidade no atendimento prestado ao advogado associado a eficiência financeira. 

Com as contas em dia e cortando gastos excessivos, tivemos a oportunidade de investir em benefícios para a classe. Congelamos o valor da anuidade da OAB. Implantamos a cobrança de anuidade proporcional, beneficiando a Jovem Advocacia. Além disso, baixamos em 30% os valores das taxas administrativas cobradas pela OAB/TO. Esse era um compromisso da nossa diretoria que cumprimos com todos os advogados, porque entendemos que as taxas e a anuidade que eram cobrados até então oneravam toda a classe, principalmente os advogados e advogadas em início de carreira. 

Outro benefício importante adotado por esta gestão é a isenção, que pode chegar a 100%, para advogados e advogadas portadores de deficiência, uma conquista social muito forte da atual gestão. 

O programa Anuidade Zero foi uma revolução e virou referência nacional e institucional de inovação de boa prática de gestão.

Tínhamos o compromisso fazer uma gestão inovadora e o programa Anuidade Zero é um grande marco desta gestão. Hoje advogados e advogadas tocantinenses têm condição zerar o pagamento de sua anuidade utilizando o aplicativo do Anuidade Zero. Boa parte da advocacia do Estado já está cadastrada e vemos muitos dando testemunhos da eficiência do sistema, pois estão contabilizando cashback que serão abatidos no valor da anuidade da OAB. Isso além de ser um grande benefício para advogados e advogadas, tem também uma função administrativa muito importante para a Ordem, pois está reduzindo o percentual de inadimplência no pagamento da anuidade. O sucesso foi tão grande que estamos lançando uma versão atualizada do Anuizade Zero ainda esse mês.

– O que a atual gestão tem feito pela Jovem Advocacia, um setor importante da advocacia?

Olhamos de uma maneira muito especial para a Jovem Advocacia em nossa gestão. Isso porque entendemos que os advogados e advogadas em início de carreira precisam muito do apoio da OAB/TO para se estabelecerem no mercado, ainda mais num momento de crise econômica como o que estamos passando. Ainda no primeiro ano da gestão, reduzimos em 50% os valores das taxas administrativas cobradas pela OAB/TO referentes a sociedades cujos membros sejam, exclusivamente, jovens advogados. Além disso, aprovamos a proporcionalidade na cobrança de anuidade, outro benefício para a Jovem Advocacia. Ações que servem como suporte e estímulo à jovem advocacia, dando um incentivo no início da carreira e auxiliando a superar as dificuldades do mercado. Também reforçamos as ações da Escola Superior da Advocacia (ESA), que ampliou o número de cursos oferecidos para advogados e advogadas, oferecendo qualificação em diversas áreas do Direito e sendo eficiente e autossuficiente.

Quero destacar também o trabalho realizado pela Comissão da Advocacia Jovem, que vem desempenhando um importante papel de amparo e inclusão da dos advogados e advogadas em início de carreira junto à Ordem. Hoje temos, depois de 31 anos, a Presidente Iara como primeira jovem advogada mulher na Presidência da CAJ. Um marco e uma honra para todos nós.

– Quais os avanços estruturais que o senhor pode citar como conquistas da advocacia?

Foram muitos alcançados de 1 ano e meio para cá. Um deles é a realização de uma obra que vinha sendo cobrada há anos e que a atual gestão conseguiu tirar do papel, que é a construção do estacionamento da OAB/TO ao lado do Fórum, em Palmas. Uma obra muito importante que leva mais comodidade, respeito, dignidade e conforto para toda a classe que utiliza dos serviços do Fórum de Palmas. 

Outra obra que deve começar em breve e é uma grande conquista para a advocacia do Estado é a construção da nova sede da OAB em Araguaína. E quero destacar o trabalho do nosso amigo Quezado, presidente de Subseção de Araguaína.

Além disso, implementamos e revitalizamos salas de advogados em várias cidades do interior, como Peixe, Palmeiropolis, Colmeia e parlatórios no sistema prisional em várias cidades do interior. 

Outra obra que também está sendo concluída agora em agosto é a construção da sede da OAB em Araguatins, que dará total suporte para advogados e advogadas da região do Bico do Papagaio. 

Com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia (CAATO), também fizemos um grande trabalho de reforma do Clube da Advocacia e a construção do estacionamento para a advocacia no Fórum de Gurupi.

A volta do Baile do Rubi também ocorreu nesta gestão. O senhor considera como um avanço também?

O Baile do Rubi é a cerimônia mais tradicional de todo o Tocantins. A gestão anterior havia se afastado desta tradição, mas retomamos no ano passado de forma inovadora e economicamente viável. Trabalhamos de maneira profissionalizada e fizemos um dos mais grandiosos Bailes do Rubi já realizados na história e de maneira quase que 100% autossustentável. O último Baile do Rubi que fizemos em 2019 registrou o menor gasto de recursos próprios dos últimos anos e percentualmente foi o que representou o menor investimento feito dos cofres da Ordem desde o realizado em 2014, números que podem ser comprovados pelos balancetes publicados no Portal da Transparência da OAB. 

Além de resgatarmos uma tradição tocantinense, o Baile do Rubi também representou um avanço para a gestão da OAB Tocantins e a prova que esta cerimônia pode e deve ser viável financeiramente. 

– Estamos passando por um momento de crise econômica e social, com a pandemia do Coronavírus. O que a OAB Tocantins tem feito para dar suporte à advocacia neste momento?

Fizemos muito e estamos buscando fazer muito mais para reduzir os impactos da pandemia para a advocacia. De imediato adotamos todas as medidas de isolamento e distanciamento social orientadas pelos órgãos de saúde. Junto com a CAATO, criamos o auxílio financeiro emergencial para advogados e advogadas comprovadamente carentes. Fizemos uma forte campanha de vacinação que imunizou quase que a totalidade dos advogados inscritos na Ordem e ampliamos o benefício para seus dependentes. Oferecemos kits de imunização para advogados com álcool em gel e máscaras. Também buscamos junto ao Santander e a Agência de Fomento do Estado uma linha de crédito para a advocacia para criar uma alternativa para a categoria enfrentar essa crise financeira. Tudo o que fizemos é criar alternativas para que advogadas e advogadas estejam bem amparados neste momento de crise pelo qual estamos passando. Além disso, implantamos a ouvidoria de teleatendimento do Judiciário e a Central da emissão de alvarás.

– Qual a mensagem que o senhor quer deixar para a advocacia neste Dia do Advogado?

Quero deixar uma palavra de carinho, amor e otimismo a todos os colegas advogados e advogadas do Tocantins. Apesar das adversidades, demonstramos a cada dia o respeito e importância da Ordem e isso me deixa ainda mais convicto da força da OAB e da advocacia. Desejo a cada advogada e advogado do Tocantins um feliz dia e que todos possam estar esperançosos com o futuro e conscientes de que a OAB Tocantins estará ao lado de cada advogado e cada advogada em todos os momentos e em todos os lugares, incondicionalmente. Um grande abraço a todos.

Por: Redação/ Af Notícias